Represália do Cazaquistão contra Exchanges de Criptomoedas Ilegais

Em um movimento significativo para regular o mercado de criptomoedas, o Cazaquistão tomou medidas decisivas ao fechar 130 exchanges de criptomoedas não autorizadas. Este passo ousado foi anunciado durante uma reunião governamental por Kairat Bizhanov, Vice-Presidente da Agência de Monitoramento Financeiro (AFM). A operação também resultou na apreensão de ativos virtuais avaliados em $16,7 milhões, destacando a postura rigorosa do Cazaquistão contra atividades financeiras ilícitas.

Razões por Trás do Fechamento

A principal razão para o fechamento dessas exchanges de criptomoedas foi seu envolvimento na lavagem de dinheiro obtido através de atividades criminosas. Segundo a legislação do Cazaquistão, apenas as plataformas de criptomoedas que possuem licença da Autoridade de Serviços Financeiros de Astana (AFSA) e estão integradas com bancos locais são permitidas a operar legalmente. Qualquer plataforma que funcione sem essas credenciais é considerada ilegal.

Aprimoramento das Medidas de Segurança Financeira

A AFM não está apenas focada em fechar operações ilegais, mas também intensifica seus esforços para combater atividades de saque ilícitas relacionadas a criptomoedas. Somente em 2024, as autoridades descobriram 81 grupos clandestinos com um volume de negócios combinado superior a 24 bilhões de tenge (mais de $43 milhões). Uma das principais vulnerabilidades identificadas no sistema financeiro continua sendo os caixas eletrônicos, que continuam sendo explorados para saques ilícitos.

Além disso, apesar das restrições rigorosas, os volumes de saque continuam a aumentar. De acordo com Bizhanov, aproximadamente 13,2 trilhões de tenge ($24,1 bilhões) foram retirados até agora—um aumento de um trilhão em relação ao ano passado.

Novas Regulamentações para Transações de Criptomoedas

Para conter transações ilegais e aumentar a transparência nas operações financeiras, a AFM junto com o Banco Nacional do Cazaquistão introduziu várias novas regras:

• Depósitos superiores a 500.000 tenge ($913) agora exigem um número de identificação individual e confirmação via aplicativo móvel.
• Os bancos são obrigados a manter gravações de vídeo dos caixas eletrônicos por pelo menos 180 dias.
• Há uma expansão no uso de métodos de identificação biométrica, como reconhecimento facial e escaneamento de impressões digitais para todas as transações relacionadas a dinheiro.

Essas medidas visam prevenir transferências anônimas sem identificar o remetente ou o destinatário e garantir maior segurança dentro dos sistemas financeiros.

A abordagem proativa do Cazaquistão serve como um lembrete importante da necessidade de regulamentação abrangente nos mercados de ativos digitais em rápida evolução globalmente. Ao estabelecer estruturas legais claras e impor medidas de conformidade rigorosas, os países podem proteger suas economias enquanto fomentam a inovação dentro deste setor dinâmico.

Em desenvolvimentos recentes que refletem seu compromisso com a integração responsável de soluções financeiras digitais em sua economia, o Cazaquistão lançou uma versão piloto do Evo (KZTE), sua moeda estável nacional atrelada à moeda local—tenge—ilustrando ainda mais sua abordagem visionária em relação à regulamentação de criptomoedas em meio à crescente adoção em todo o mundo.