A senadora democrata Elizabeth Warren afirmou estar pronta para ajudar a redigir uma nova legislação federal sobre criptomoedas. Warren se opôs à atual Lei CLARITY, citando preocupações com ética, segurança nacional, proteção ao investidor e finanças ilícitas.
O Senado não conseguiu fazer avançar a medida em 15 de setembro, quando a votação processual ficou abaixo dos 60 votos exigidos.
Em 15 de setembro, a senadora democrata Elizabeth Warren disse estar pronta para ajudar a redigir um novo projeto de lei para regulamentar o mercado de criptomoedas. Seus comentários ocorreram enquanto o Senado não conseguia fazer avançar a Lei CLARITY, ressaltando a necessidade de novas negociações caso o Congresso venha a aprovar uma legislação federal sobre criptomoedas.
Questionada sobre se assumiria um papel de liderança na legislação sobre criptomoedas caso viesse a presidir futuramente a Comissão Bancária do Senado, Warren disse que sim, segundo The Block.
“Eu ficaria feliz em sentar à mesa de negociações com outros democratas, republicanos e representantes da indústria e elaborar uma lei substancial sobre criptomoedas que proteja nossa segurança nacional e nossa economia e reduza os riscos de corrupção”, disse Warren.
Warren afirmou que um acordo era possível, mas que os republicanos precisariam ceder em disposições contestadas ligadas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Ela disse apoiar, de modo geral, a promulgação de legislação federal sobre criptomoedas. A The Block citou Warren dizendo que a Lei CLARITY representava uma das primeiras oportunidades para criar uma regulamentação significativa para o setor, mas que sua forma atual carecia de salvaguardas necessárias relacionadas a ética, segurança nacional e finanças ilícitas.
Objeções de Warren à Lei CLARITY
Warren também publicou um discurso no plenário do Senado, em 15 de setembro, detalhando sua oposição à versão atual da Lei CLARITY. Ela se concentrou principalmente em suas disposições éticas e no potencial conflito de interesses envolvendo o presidente.
Warren disse que as restrições propostas não tinham um mecanismo eficaz de aplicação contra o presidente. Ela criticou uma disposição que deixaria para agências do Poder Executivo federal as decisões sobre a aplicação das regras.
Ela também se opôs a permitir que autoridades recebam isenções das restrições por meio de um parecer emitido pelo Escritório de Ética Governamental.
“Uma restrição ética que o próprio presidente pode efetivamente dispensar não é uma restrição ética”, disse Warren.
Warren também argumentou que uma disposição que permite a transferência de ativos para um truste cego não eliminaria completamente um potencial conflito de interesses.
Seu discurso também criticou disposições relacionadas a finanças ilícitas, autoridade estadual e atividades de ativos digitais dos bancos.
“Precisamos de regulamentação para criptomoedas. Sim, precisamos”, disse Warren.
Ela pediu aos republicanos que retornassem às negociações e redigissem um “projeto de lei sobre criptomoedas verdadeiramente bipartidário”.
Votação no Senado fica abaixo do necessário
O Senado não conseguiu fazer avançar a Lei CLARITY em 15 de setembro. Quarenta e nove senadores votaram para encerrar o debate e prosseguir com a análise da medida, enquanto 50 votaram contra. A moção exigia 60 votos.
O Bitcoin caiu brevemente abaixo de US$ 75.000 durante a votação.
Fonte: HODL Press
